07/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:37

Baixa Definitiva
07/06/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816304-94.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Vania Regina Ernesto de Lima Advogada: Gisele Salles Regis (OAB: 11730/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
11/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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