STJ - 0801765-50.2016.8.12.0018

30/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

17/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813170/2024

17/09/2024 09:14

Protocolizada Petição 813170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

04/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 621349/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621349 - AgInt no AREsp 2571092 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00621349/2024 - AgInt no AREsp 2571092/MS

21/08/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

19/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000652-2024-AJC-2T)

16/08/2024 13:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000595-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621349/2024 - AgInt no AREsp 2571092/MS

08/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659857/2024

07/08/2024 21:58

Protocolizada Petição 659857/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 621349/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 621349/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621349/2024

26/07/2024 12:25

Protocolizada Petição 621349/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587027/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

05/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 13:31

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/03/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL