STJ - 0044909-61.2016.8.12.0001

30/11/2020 17:01

Transitado em Julgado em 30/11/2020

17/11/2020 14:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 942724/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 14:58

Protocolizada Petição 942724/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

12/11/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 578603/2020 - AgRg

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0578603 - AgRg no AREsp 1732412 - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 09:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/10/2020 14:36

Não conhecido o recurso de LEONEL CORRÊA RIBEIRO NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 578603/2020 - AgRg no AREsp 1732412

28/09/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

28/09/2020 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748346/2020

28/09/2020 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2020 15:55

Protocolizada Petição 748346/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2020

22/09/2020 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2020 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/09/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578603/2020

21/08/2020 16:14

Protocolizada Petição 578603/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2020

19/08/2020 16:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570080/2020 (Juntada automática)

19/08/2020 16:12

Protocolizada Petição 570080/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020

17/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 13:30

Não conhecido o recurso de LEONEL CORRÊA RIBEIRO NETO

28/07/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2020 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL