15/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 08:29

Baixa Definitiva
05/04/2024 18:23

Baixa Definitiva
05/04/2024 17:43

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0205180-30.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Incorporadora Atlântico LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
29/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:46

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0205180-30.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Incorporadora Atlântico LTDA Ao recorrido para apresentar resposta
17/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0205180-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Incorporadora Atlântico LTDA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
27/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0205180-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Incorporadora Atlântico LTDA Julgamento Virtual Iniciado
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0205180-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Incorporadora Atlântico LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0205180-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Incorporadora Atlântico LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDADE DO ART.40DALEF - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É autorizada a intimação pessoal do Município por meio eletrônico, com fundamento no art. 183, § 1º do CPC c/c art. 5º, § 6º da Lei 11.419/06 e art. 1º, §5º, do Provimento TJMS n. 363/2016, especificamente para que a parte dê andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, autorizando a extinção do feito nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC, em caso de não atendimento, configurando a desídia em relação ao andamento do processo.

O art.40daLeinº 6.830/1980 (ExecuçãoFiscal) não obsta aextinçãodo feito fundada no abandonodecausa nas hipóteses em que, devidamente intimada, a Fazenda Pública não der andamento ao feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0205180-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Incorporadora Atlântico LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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