TJMS - 0902272-60.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Polo Passivo

Partes

LEONILDO PAULO DOS SANTOS

CPF *46.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 09:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 08:06

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902272-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Leonildo Paulo dos Santos Cumpra-se a determinação de f.13 dos Autos 0902272-60.2022.8.12.0001/50000.

  • 21/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902272-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Leonildo Paulo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0902272-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leonildo Paulo dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0902272-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leonildo Paulo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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