TJMS - 0808491-15.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

CNPJ: 04.311.093/0001-26

Advogados

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA

OAB: 8931/MS

CPF *16.***.*77-00

BRUNA LAGUNA CERRI

OAB: 18638/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA CLAUDIA LOUREIRO PINHEIRO LINO

CPF *45.***.*54-53

FREDERICO LINO DA COSTA MARQUES

CPF *93.***.*63-60

Advogados

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

OAB: 11125/MS

JOSE MEDINA MENDONCA NETO

CPF *27.***.*49-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 14:25

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808491-15.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Recorrido: Frederico Lino da Costa Marques (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Recorrido: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems (Art. 1030, V, dO cpc).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 09:57

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 12:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808491-15.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Recorrido: Frederico Lino da Costa Marques (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Recorrido: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (fls. 317-328 dos autos principais). Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 10:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808491-15.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Recorrido: Frederico Lino da Costa Marques (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Recorrido: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/10/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808491-15.2021.8.12.0002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelado: Frederico Lino da Costa Marques (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelada: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Conclusão Isto posto, conheço em parte do recurso de apelação interposto, contudo, nego-lhe provimento.

    Nos termos do art. 85, §11º do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios em 2% sobre o valor atualizado da causa.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808491-15.2021.8.12.0002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelado: Frederico Lino da Costa Marques (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelada: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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