STJ - 0820584-86.2016.8.12.0001

17/08/2023 00:00

Intimação

07/08/2023 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2023 11:56

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 220462/2023 - EDcl no AgInt no

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220462 - EDcl no AgInt no AREsp 2224812 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA IGNACIO AFONSO, MARIA HELENA RUIZ SULZER, MARIA LENY DINIZ DE MOURA, MARIA GORETI ALVES CHAVES e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MACEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220462/2023 - EDcl no

03/05/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224812/MS

03/04/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/03/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232367/2023

23/03/2023 11:55

Protocolizada Petição 232367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 220462/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 220462/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220462/2023

21/03/2023 11:00

Protocolizada Petição 220462/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1035969/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035969 - AgInt no AREsp 2224812 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA IGNACIO AFONSO, MARIA HELENA RUIZ SULZER, MARIA LENY DINIZ DE MOURA, MARIA GORETI ALVES CHAVES e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035969/2022 - AgInt no

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000040-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035969/2022 - AgInt no AREsp 2224812/MS

14/12/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361306 (2018/0234215-0)

18/11/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 1035969/2022 - AgInt

17/11/2022 19:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035969 - AgInt no AREsp 2224812 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:02

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044840/2022

10/11/2022 16:36

Protocolizada Petição 1044840/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1035969/2022 -

09/11/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1035969/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

08/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035969/2022

08/11/2022 18:41

Protocolizada Petição 1035969/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

19/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

07/10/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL