TJMS - 1601345-61.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 23:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 23:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601345-61.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
B. dos S.
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação pela ordem cronológica está acostada às f. 320/326.
O credor foi intimado às f. 327/328 e manifestou (f. 332) discordância com relação à incidência de juros sobre a parcela paga antecipadamente, bem como acerca da cobrança das custas.
O ente devedor foi intimado à f. 331 e manifestou ciência à f. 333.
Quanto à manifestação do credor, cumpre ressaltar que os cálculos elaborados pela Coordenadoria de Cálculos e Liquidação de Precatórios estão corretos e não merecem reparos, porquanto, para fins de encontro de contas, é necessário que o débito da parcela superpreferencial - paga antecipadamente - seja atualizado, conforme os mesmos critérios de correção e juros aplicados até a data do cálculo de atualização do crédito original (f. 320/321, 21/09/2023) para ao final proceder com a amortização.
De igual modo, sobre a cobrança das custas, impende salientar que a taxa judiciária de 3 UFERMS - Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul, prevista na Lei nº 3.779, de 1990 e na Portaria TJMS nº 868, de 2016, tem sua hipótese de incidência relacionada com o procedimento administrativo instaurado para pagamento das requisições judiciais, previstas no art. 100, da Constituição Federal.
Desse modo, diante da liquidação do crédito remanescente e da necessidade de expedição de novo alvará para pagamento do aludido crédito, reputa-se devida a cobrança das custas.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ANIZIO BISPO DOS SANTOS.
Nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeça-se o alvará.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
19/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 13:39
Provimento por decisão monocrática
-
05/10/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 04:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 04:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601345-61.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
B. dos S.
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 320-326 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601345-61.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
26/09/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 10:15
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/09/2023 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601345-61.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
B. dos S.
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica o beneficiário Anizio Bispo dos Santos ciente que foi efetuado o cadastro do advogado Lucas Costa da Rosa neste precatório. -
16/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 22:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 02:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 15:25
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
25/10/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 02:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 10:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/10/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 22:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 22:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2021 00:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 00:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2021 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 02:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2021 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2021 14:25
INCONSISTENTE
-
19/08/2021 12:02
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2021 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2021 02:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 16:20
Provimento por decisão monocrática
-
04/08/2021 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2021 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2021 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2021 00:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2021 19:19
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2021 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2021 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2021 06:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 06:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2021 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2021 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2021 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2021 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2020 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2020 04:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/07/2019 17:00
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
24/07/2019 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 17:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2019 15:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/07/2019 18:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/07/2019 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2019 14:06
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2019 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2019 14:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/06/2019 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 13:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 16:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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