TJMS - 0903857-50.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 06:08
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 06:07
Baixa Definitiva
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14/11/2023 06:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
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25/09/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903857-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Wellington Massao Shimabukuro DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Município de Campo Grande, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
14/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 19:26
Negado seguimento ao recurso
-
13/09/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 11:25
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903857-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Wellington Massao Shimabukuro DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento.
Sem custas, diante da isenção conferida ao exequente.
De igual modo, não há falar em condenação da parte ao pagamento de honorários, visto que não houve angularização da lide.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903857-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Wellington Massao Shimabukuro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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