06/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0918740-46.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Paulo Rodrigues Martins - ME

Vistos.

Considerando que é incabível agravo interno de acórdão do órgão colegiado, não conheço do recurso. Às providências.
20/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2023 09:03

Negado seguimento a Recurso
14/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0918740-46.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Paulo Rodrigues Martins - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0918740-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Rodrigues Martins - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Intimada a parte pessoalmente para dar prosseguimento ao processo e, após a referida diligência, persistindo na inércia, imperiosa a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil de 2015.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0918740-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Rodrigues Martins - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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