TJMS - 0930286-54.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 15:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 15:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
-
31/10/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 10:58
Recebidos os autos
-
29/10/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
23/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0930286-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonio Farias Santos (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0930286-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonio Farias Santos (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:11
Recebidos os autos
-
07/08/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Apelação
-
29/07/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
-
19/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:36
Recebidos os autos
-
07/07/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 08:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
06/07/2023 09:29
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 03:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2023.
-
28/05/2023 01:22
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 09:14
Recebidos os autos
-
17/03/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 17:29
Conclusos para despacho
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09/08/2022 02:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2022.
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17/07/2022 01:23
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/05/2022 18:47
Expedição de Carta.
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24/05/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 11:59
Recebidos os autos
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10/02/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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