TJMS - 0800272-30.2020.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 11:01
Transitado em Julgado em #{data}
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24/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800272-30.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Luciane Lima Correa de Araújo Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE EMBARGANTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - PRECLUSÃO - MATÉRIA ANALISADA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DA CITAÇÃO AFASTADA - REGULAR CITAÇÃO DA EXECUTADA ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A alegação da apelante acerca da ausência de título executivo já foi objeto de análise no incidente de Exceção de Pré-executividade, que restou rejeitado pelo juízo a quo e ratificada a decisão em julgamento do Agravo de instrumento n.º 1414394-56.2019.8.12.0000.
Preclusão para sua rediscussão em embargos à execução.
Não configurada nulidade da citação, pois a executada foi regularmente citada, através de carta precatória, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n.º 0800308-14.2016.8.12.0040.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
23/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800272-30.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Apelante: Luciane Lima Correa de Araújo Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/10/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 19:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:19
INCONSISTENTE
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800272-30.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Luciane Lima Correa de Araújo Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:16
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:15
Distribuído por prevenção
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09/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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