TJMS - 1415256-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 10:35
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 10:35
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 10:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:06
Recebidos os autos
-
05/09/2023 13:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415256-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Cleberson Baeve de Souza Impetrante: Nayara Michelli Alves Ribeiro Paciente: Edmario Manoel dos Santos Advogado: Cleberson Baevê de Souza (OAB: 25249/MS) Advogada: Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB: 25143/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR - WRIT NÃO CONHECIDO.
Além de se tratar de matéria afeta ao juízo da execução, o objeto do presente writ já foi analisado por esta 2ª Câmara Criminal em oportunidade anterior.
Assim, acolhe-se a preliminar de não conhecimento suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de não conhecimento suscitada. -
31/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:45
Negado seguimento ao recurso
-
22/08/2023 15:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/08/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 17:20
Recebidos os autos
-
17/08/2023 17:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/08/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:29
Juntada de Informações
-
15/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:56
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415256-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Cleberson Baeve de Souza Impetrante: Nayara Michelli Alves Ribeiro Paciente: Edmario Manoel dos Santos Advogado: Cleberson Baevê de Souza (OAB: 25249/MS) Advogada: Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB: 25143/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:45
Distribuído por prevenção
-
10/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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