TJMS - 1415429-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 17:52
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/09/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:52
INCONSISTENTE
-
29/08/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415429-12.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Fernando Moraes de Alencar Paciente: Renata Gama da Silva Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Portanto, não conheço da impetração.
Intime-se.
Após, arquive-se. -
28/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:40
Negado seguimento a Recurso
-
25/08/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 16:52
Recebidos os autos
-
24/08/2023 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415429-12.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Fernando Moraes de Alencar Paciente: Renata Gama da Silva Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Destarte,
ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. -
17/08/2023 18:21
Juntada de Informações
-
17/08/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 13:43
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 20:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 20:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:54
INCONSISTENTE
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415429-12.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Fernando Moraes de Alencar Paciente: Renata Gama da Silva Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 19:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:27
Distribuído por prevenção
-
14/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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