18/10/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:22

Baixa Definitiva
18/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 07:55

Expedição de Ofício.
18/10/2023 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 13:18

Juntada de Informações
21/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415445-63.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Valdenir Fialho Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal para não conhecê-lo.
20/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 11:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:55

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415445-63.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Valdenir Fialho Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:44

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:32

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:32

Distribuído por sorteio
14/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800697-37.2021.8.12.0003

Jose Luiz dos Reis Chaves

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1602607-07.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1415277-61.2023.8.12.0000

Luna Villalba Martinelli

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Tayla Campos Weschenfelder

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1415459-47.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Silvio Grote Chaves

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0901431-36.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria de Lourdes da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 16:46

Exibir Processo