TJMS - 1415365-02.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

WILSON CARLOS DE GODOY

CPF *86.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 00.988.774/0001-72

JUIZ(A) PLANTONISTA DA I REGIONAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ FELIPE AFONSO DA SILVA

CPF *08.***.*71-06

Advogados

WILSON CARLOS DE GODOY

OAB: 4686/MS

CPF *86.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 12:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 12:53

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Posto isso, em conformidade com o parecer, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ex vi do art. 659 da lei processual penal.

  • 28/08/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 07:32

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 07:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 07:47

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/08/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Vistos etc.

    Em virtude das informações prestadas pela autoridade coatora (f. 47/67), no sentido de que foi ordenada a expedição de nova carta de livramento condicional em favor do paciente, bem como comunicação da Agepen para a imediata implementação do benefício, manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse ou não no prosseguimento do presente feito. Às providências.

  • 24/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Vistos etc.

    Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:29

    Juntada de Informações

  • 20/08/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

    Requisite-se informações à autoridade coatora.

    Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. À redistribuição.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 17/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 01:05

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande – Ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2023.

  • 14/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 14/08/2023 08:55

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 14:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/08/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 10:01

    Distribuído por prevenção

  • 13/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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