STJ - 0820210-70.2016.8.12.0001

02/08/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 14:38

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 1093983/2022 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093983 - AgInt no REsp 1915539 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e PANDURATA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS

24/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS

13/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151288/2022

13/12/2022 16:56

Protocolizada Petição 1151288/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104314/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104314/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1093983/2022 -

28/11/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104314/2022

28/11/2022 19:55

Protocolizada Petição 1104314/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1093983/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

25/11/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093983/2022

25/11/2022 19:47

Protocolizada Petição 1093983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 236557/2021 - AgInt

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0236557 - AgInt no REsp 1915539 - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 18:20

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e não-provido

28/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 18:20

Conhecido o recurso de PANDURATA ALIMENTOS LTDA e não-provido

16/04/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/04/2021 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348970/2021

16/04/2021 11:31

Protocolizada Petição 348970/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

13/04/2021 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337119/2021

13/04/2021 18:11

Protocolizada Petição 337119/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

24/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 236557/2021 -

23/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 236557/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

22/03/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236557/2021

22/03/2021 12:42

Protocolizada Petição 236557/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021

11/03/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

11/03/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:50

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e provido

10/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:50

Conhecido o recurso de PANDURATA ALIMENTOS LTDA e provido

26/01/2021 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/01/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL