25/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801097-11.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Luis Valdecir Kriesel Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À PENHORA - PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA COM BASE NA EQUIDADE - IMPOSSIBILIDADE - QUANTIA QUE NÃO É IRRISÓRIA - VALOR DA CAUSA ELEVADO - FIXAÇÃO PELA REGRA GERAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 10:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/08/2023 20:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:55

INCONSISTENTE
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801097-11.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Luis Valdecir Kriesel Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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