TJMS - 0801913-33.2022.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 06:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
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28/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 01:21
Recebidos os autos
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28/11/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
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28/11/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA - NECESSIDADE REALIZAÇÃO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO - NULIDADE DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Comparando-se as assinaturas constantes dos documentos pessoais e no instrumento de procuração com a assinatura oposta no contrato, é possível aferir mesmo a olho nu vários pontos de divergência, o que coloca em dúvida se foram assinados pela mesma pessoa.
Diante de tais circunstâncias, inarredável a nulidade da sentença em razão do cerceamento defesa, devendo os autos retornarem a sua origem para realização de perícia grafotécnica.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
16/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/11/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/11/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 13:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/09/2023 14:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:38
Inclusão em Pauta
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04/09/2023 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/09/2023 14:06
Conclusos para decisão
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23/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, devolvam-me os autos conclusos. -
22/08/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 01:10
INCONSISTENTE
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 08:45
Conclusos para decisão
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15/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 08:45
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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