STJ - 0800120-62.2018.8.12.0036

04/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024

22/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933726/2024

22/10/2024 12:44

Protocolizada Petição 933726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 17:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886178/2024

08/10/2024 10:25

Protocolizada Petição 886178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

26/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2735674)

24/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 14:00

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL