TJMS - 1415367-69.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 15:52
Baixa Definitiva
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24/01/2025 08:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
24/01/2025 08:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
24/01/2025 08:05
Processo Reativado
-
23/01/2025 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/01/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415367-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravado: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415367-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravado: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/02/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415367-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415367-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 06:39
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 06:39
Baixa Definitiva
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31/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415367-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravado: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE ASTREINTES - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - POSSIBILIDADE - ARTIGO 537, § 3º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Dispõe o art. 537, 3º, CPC, que A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte." Considerando que a própria lei processual civil autoriza expressamente o cumprimento provisório das astreintes, não trazendo nos dispositivos que regulam o seu processamento qualquer menção ou exigência sobre a necessidade de prestação de caução, é certo que a decisão agravada merece ser mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/08/2023 14:02
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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15/08/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 02:06
INCONSISTENTE
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15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415367-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravado: Eduardo de Oliveira Carvalho Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 10:41
Conclusos para decisão
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14/08/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 10:41
Distribuído por prevenção
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14/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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