TJMS - 0801367-35.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/11/2023 11:49 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            07/11/2023 11:49 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/10/2023 12:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/10/2023 12:15 Transitado em Julgado em #{data} 
- 
                                            02/10/2023 07:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/08/2023 15:58 Recebidos os autos 
- 
                                            18/08/2023 15:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/08/2023 00:00 Intimação ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS) Processo 0801367-35.2023.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - A.
 
 Fato: Jose Carlos Gomes, José Ivanildo Ferreira de Melo - Sentença fls. 71-72: Tendo em vista que o(a)(s) autor(a)(e)(s) do fato foi(ram) beneficiado(a)(s) com a transação penal e cumpriu(ram) integralmente as condições impostas, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de Jose Carlos Gomes e José Ivanildo Ferreira de Melo.
- 
                                            14/08/2023 21:03 Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023. 
- 
                                            14/08/2023 11:18 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/08/2023 11:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/08/2023 11:18 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            14/08/2023 11:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/08/2023 11:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/08/2023 18:30 Recebidos os autos 
- 
                                            10/08/2023 18:30 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/08/2023 18:30 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/08/2023 18:30 Homologada a Transação Penal 
- 
                                            10/08/2023 17:12 Conclusos para julgamento 
- 
                                            31/07/2023 11:27 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/07/2023 11:25 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/07/2023 18:14 Recebidos os autos 
- 
                                            19/07/2023 18:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/07/2023 17:41 Recebidos os autos 
- 
                                            13/07/2023 17:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/07/2023 17:41 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/07/2023 17:41 Homologada a Transação Penal 
- 
                                            13/07/2023 17:28 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            13/07/2023 16:43 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            13/07/2023 16:24 Conclusos para julgamento 
- 
                                            13/07/2023 16:24 Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}. 
- 
                                            13/07/2023 07:40 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            12/07/2023 09:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/07/2023 09:00 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/07/2023 09:00 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/07/2023 09:00 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            12/07/2023 09:00 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/07/2023 13:47 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/07/2023 11:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/07/2023 07:03 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            05/07/2023 16:42 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            26/06/2023 16:30 Recebidos os autos 
- 
                                            26/06/2023 16:30 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 18:57 Recebidos os autos 
- 
                                            14/06/2023 18:57 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/06/2023 12:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/06/2023 12:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 12:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 10:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/06/2023 10:43 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            14/06/2023 10:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/06/2023 10:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/06/2023 10:41 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            12/06/2023 15:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/06/2023 15:52 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/06/2023 15:52 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/06/2023 15:51 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto. 
- 
                                            12/06/2023 15:44 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/05/2023 09:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1602605-37.2023.8.12.0000
Romulo Iann da Silva Moura
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 17:14
Processo nº 0802610-41.2023.8.12.0017
Calcados Fabry LTDA-ME
Micheli Michalski dos Santos
Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2023 16:10
Processo nº 1415465-54.2023.8.12.0000
Enilda Aparecida Carmo dos Santos
Ell Day Oliveira Santos
Advogado: Fernando Machado de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 08:13
Processo nº 1415458-62.2023.8.12.0000
Magali Aparecida de Oliveira Marques
Geraldo Azevedo Siqueira
Advogado: Ane Marcelle dos Santos Bien
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 09:45
Processo nº 1415458-62.2023.8.12.0000
Ane Marcelle Bien Brasileiro
Geraldo Azevedo Siqueira
Advogado: Ane Marcelle dos Santos Bien
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2024 11:35