01/07/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:42

Recebidos os autos
10/05/2024 16:40

Decisão ou Despacho
15/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:25

Recebidos os autos
15/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023 16:11

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2023.
24/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802610-41.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda- Epp - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
09/10/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Juntada de Mandado
02/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802610-41.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda- Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:29

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802610-41.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda- Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo endereço da parte requerida.
04/09/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802610-41.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda- Epp - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
14/08/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 13:25

Juntada de Mandado
08/08/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:13

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2023 01:05:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:02

Juntada de Mandado
29/06/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:19

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:14

INCONSISTENTE
06/06/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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