31/08/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800695-67.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Almeida de Oliveira - Réu: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, revogo a liminar conferida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, conforme fundamentação exposta.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de apreciar pedido por gratuidade de justiça porventura realizado.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão ao MM.

Juiz Substituto, Presidente deste Juizado, para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.".

Juiz de Direito: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
15/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:14

Recebidos os autos
08/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:14

Homologada a Transação
27/07/2023 09:59

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 12:42

Juntada de Ofício
05/06/2023 12:42

Juntada de Ofício
29/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:57

Expedição de Carta.
19/04/2023 11:34

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:31

Expedição de Carta.
31/03/2023 17:50

Juntada de Ofício
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:26

Expedição de Ofício.
30/03/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:27

Recebidos os autos
30/03/2023 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 13:29

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803121-78.2023.8.12.0101

Tania Regina Cordeiro Manso Michels

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Camila Cordeiro Michels

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0802239-90.2023.8.12.0045

Janyelle Ramos Torres

Tim S/A.

Advogado: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0802239-90.2023.8.12.0045

Janyelle Ramos Torres

Oi S/A

Advogado: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0807996-64.2023.8.12.0110

Dwa - Representacoes Eireli EPP

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800752-85.2023.8.12.0045

Lucas de Arruda Medina - ME

Sergio Mendes Gamarra

Advogado: Michele Aparecida Queiroz de Britto Medi...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 17:20

Exibir Processo