15/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:46

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
16/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 78823/PR) Processo 0802239-90.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tim S/A., OI S/A - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.
01/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 13:34

Recebidos os autos
19/12/2023 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 78823/PR), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0802239-90.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janyelle Ramos Torres - Réu: Tim S/A., OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, afasto a preliminar e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.******Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
10/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:59

Homologada a Transação
06/11/2023 17:59

Recebidos os autos
06/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:45

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 13:38

de Conciliação
09/10/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0802239-90.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janyelle Ramos Torres - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 12:28

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:47

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 12:44

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:54

Recebidos os autos
31/07/2023 17:54

Tutela Provisória
28/07/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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