26/02/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:22

Recebidos os autos
21/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/10/2023 16:56

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:56

Processo Reativado
18/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 15303A/MS), Vinícius José Cristyan Martins Gonçalves (OAB 18374/MS) Processo 0802361-55.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Teura Gisely Gomes Carvalho - Reqdo: Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante todo o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face de Gmac Adm.

De Consórcio Ltda. para condená-la ao pagamento de danos materias no valor de R$176,20 (cento e setenta e seis reais e vinte centavos) mais juros de 1% ao mês, devidamente corrigido desde a data de seu efetivo desembolso na forma estabelecida na fundamentação.

Não obstante, e tendo em conta a real desídia observada, condeno-a, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente, além de juros de 1% ao mês, também de acordo com os fundamentos abraçados.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
15/08/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:26

Homologada a Transação
14/08/2023 14:25

Recebidos os autos
14/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
10/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 19:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 19:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 06:46

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 20:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.
07/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:56

Expedição de Carta.
01/02/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:11

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:57

INCONSISTENTE
29/06/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.
24/06/2021 06:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:52

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:23

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:23

INCONSISTENTE
14/06/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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