24/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805555-66.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Neura Nazaret da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932 do CPC c/c art. 138 do RITJMS, conheço o recurso interposto por Município de Paranaíba mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença em sede de Remessa Necessária.

Em razão do disposto no art. 85, § 11, do CPC, caberá ao juízo singular, quando da definição dos honorários advocatícios, após liquidação da sentença, majorar a verba honorária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:17

Negado seguimento ao recurso
26/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805555-66.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Neura Nazaret da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio
14/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801295-49.2022.8.12.0037

Bigatao &Amp; Calderan LTDA

Rainy Souza Moreno

Advogado: Oziel Matos Holanda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1415345-11.2023.8.12.0000

Fulvio de Moraes Barbosa

Eliane Muller de Moraes

Advogado: Vanusa Lopes da Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802660-67.2023.8.12.0017

D'Art Lustres &Amp; Luminosos LTDA - EPP

Pedro Farias dos Santos

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802664-75.2021.8.12.0017

Jj Comercio de Motos LTDA - ME

Paulo Andre Oliveira Benevides

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800562-33.2023.8.12.0010

Adilson Garcia

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Ewerton Matheus Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 16:20

Exibir Processo