04/07/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:37

Recebidos os autos
19/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
12/03/2024 10:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 08:16

Recebidos os autos
28/02/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 18:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:22

Processo Reativado
26/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto Andrade Morais (OAB 263958/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Tiago Andrin (OAB 30774/GO), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS), Fernanda Takayama Silva (OAB 22298/MS), Carolina Américo de Lima (OAB 10417/TO) Processo 0801923-37.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Antonio da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e pelo que tudo mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido propostos por GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA em desfavor da empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, e extinto processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condena-la ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, que poderá ser atualizado por correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data desta sentença, e por juros de 1% ao mês, contados da citação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Sentença sujeita a homologação pelo Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.".
19/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:24

Homologada a Transação
12/12/2023 18:24

Recebidos os autos
12/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:30

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:32

Recebidos os autos
02/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto Andrade Morais (OAB 263958/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801923-37.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Antonio da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/07/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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