TJMS - 0800045-30.2022.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:34
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 08:05
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 10:26
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 10:26
Certidão Cartorária
-
28/11/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:56
Expedição de "tipo de documento".
-
18/11/2024 13:55
Juntada de tipo de documento
-
18/11/2024 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/11/2024 13:55
Juntada de tipo de documento
-
18/11/2024 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicação
-
07/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:01
Publicação
-
06/11/2024 18:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 18:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/11/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2024 15:33
Processo Desarquivado
-
30/03/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2024 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:21
Expedição de "tipo de documento".
-
18/03/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:30
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2024 18:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2024 18:29
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2024 18:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2024 18:29
Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
-
12/03/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicação
-
11/03/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:25
Publicação
-
10/03/2024 10:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2024 10:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/03/2024 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:12
Expedição de "tipo de documento".
-
14/12/2023 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/11/2023 16:15
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2023 16:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2023 16:15
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2023 16:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicação
-
06/11/2023 00:01
Publicação
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800045-30.2022.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Recorrido: Marilene Souza Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/11/2023 10:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/11/2023 10:26
Expedição de "tipo de documento".
-
01/11/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800045-30.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Embargada: Marilene Souza Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - RECURSO DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - RECURSO RÉU - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA- - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800045-30.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Embargada: Marilene Souza Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800045-30.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Embargada: Marilene Souza Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800837-96.2021.8.12.0027
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Jose Soares de Barros
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 09:00
Processo nº 0800837-96.2021.8.12.0027
Jose Soares de Barros
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2021 16:32
Processo nº 0804155-13.2022.8.12.0008
Alzira Silva Lima dos Santos
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2022 12:20
Processo nº 0800889-64.2021.8.12.0101
Milton da Silva
Vanderson Sampaio Farias
Advogado: Sem Advogado Nos Autos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 14:50
Processo nº 0800666-13.2019.8.12.0027
Aparecida Teixeira Pires Regner
Municipio de Bataypora
Advogado: Djalma Cesar Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 09:00