TJMS - 0805376-94.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 23:41
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 17:49
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805376-94.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josias Roque Maria Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSIAS ROQUE MARIA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
14/11/2023 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 08:49
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2023 10:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805376-94.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josias Roque Maria Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805376-94.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Josias Roque Maria Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - medida com tutela provisória de urgência de natureza cautelar antecedente - APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS TERMOS DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL PELA CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O BEM - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
Entendendo o julgador que as provas produzidas nos autos são suficientes para o correto deslinde da controvérsia e que a realização de perícia contábil é desnecessária, não há que se falar cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide.
Deixa-se de conhecer da matéria de mérito do recurso de apelação por ofensa ao princípio da dialeticidade, haja vista as razões do apelo não guardarem relação com a fundamentação da sentença atacada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805376-94.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Josias Roque Maria Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800356-73.2019.8.12.0005
Carlos Alberto de Jesus Marques
Jonas Trindade
Advogado: Everton Mayer de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2019 14:39
Processo nº 0925225-86.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jean Carlos Vollkopf da Silva
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 13:32
Processo nº 0925225-86.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jean Carlos Vollkopf da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2020 21:38
Processo nº 0807471-92.2022.8.12.0021
Joao Henrique Maximiano de Almeida
Banco Panamericano S/A
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 09:00
Processo nº 0807471-92.2022.8.12.0021
Joao Henrique Maximiano de Almeida
Banco Panamericano S/A
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2023 17:59