TJMS - 0809314-87.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809314-87.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: E.
M.
V.
Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
29/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2023 09:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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16/11/2023 11:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/09/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/09/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 08:56
INCONSISTENTE
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21/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 02:22
Confirmada a intimação eletrônica
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21/08/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809314-87.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: E.
M.
V.
Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:02
Conclusos para decisão
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09/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:45
Distribuído por sorteio
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09/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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