21/01/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0804040-89.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: George Albert Fuentes de Oliveira, George Albert Fuentes de Oliveira, George Albert Fuentes de Oliveira - Diga a parte requerente acerca do cancelamento do alvará (p.305-307), e esclareça os dados informados às p. 299 (Bnaco Bradesco agência 0014-0)
11/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.
10/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:39

Juntada de Informações
19/12/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:45

Recebidos os autos
17/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP) Processo 0804040-89.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Foco Aluguel de Carros S/A, Rentalcars.com - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
11/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:00

Recebidos os autos
07/10/2024 16:00

Determinada Requisição de Informações
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 16:53

Recebidos os autos
23/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:57

Juntada de Informações
17/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Recebidos os autos
07/11/2023 16:22

Decisão ou Despacho
06/11/2023 17:18

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:25

Recebidos os autos
13/09/2023 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 12:46

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP) Processo 0804040-89.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: George Albert Fuentes de Oliveira, George Albert Fuentes de Oliveira, George Albert Fuentes de Oliveira - Intimação da sentença de f. 188/192: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, afasto as preliminares arguidas em contestação e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar as requeridas Foco Aluguel de Carros S/A e RentalCars.com, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos materiais aos autores George Albert Fuentes de Oliveira e Nara Priscylla Gonçalves Fuentes na importância de R$ 555,74 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde a data que ocorreu o efetivo pagamento (30/08/2022) e juros simples de 1% ao mês desde a citação. b) condenar as requeridas Foco Aluguel de Carros S/A e RentalCars.com, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais aos autores George Albert Fuentes de Oliveira e Nara Priscylla Gonçalves Fuentes na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Juiz de Direito: Vistos etc.

De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:10

Homologada a Transação
08/08/2023 16:10

Recebidos os autos
08/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento
08/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 15:54

Recebidos os autos
20/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2022 14:41

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 08:50

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:38

Expedição de Carta.
14/10/2022 07:38

Expedição de Carta.
07/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:24

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:24

INCONSISTENTE
07/10/2022 17:20

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:20

INCONSISTENTE
07/10/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:35

INCONSISTENTE
03/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:33

INCONSISTENTE
03/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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