TJMS - 0800811-10.2020.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
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21/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800811-10.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Luiz Mayco Marques Medeiros Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SENTENÇA NO TETO MÁXIMO - MANTIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
Devem ser acolhidos os embargos para sanar a contradição existente no acórdão, tão somente para esclarecer que, diante da sentença ter arbitrado honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação, não há falar em majoração em sede recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
20/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/09/2023 14:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800811-10.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Luiz Mayco Marques Medeiros Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 10:32
Conclusos para decisão
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15/09/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800811-10.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Luiz Mayco Marques Medeiros Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Luiz Mayco Marques Medeiros Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao patrono da parte autora e, por consequência, concedo-lhe prazo de 05 dias para o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.
P.I.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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