14/12/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:47

Recebidos os autos
05/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:44

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:52

INCONSISTENTE
24/11/2023 13:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/11/2023 21:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 08:42

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 20:22

Expedição de Certidão.
13/10/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 20:22

Homologada a Transação
13/10/2023 20:22

Recebidos os autos
13/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 18:59

Conclusos para julgamento
13/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
06/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:00

Recebidos os autos
20/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
16/08/2023 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS) Processo 0822315-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enliu Rodrigues Taveira - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamento S.a - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
14/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:38

Homologada a Transação
08/08/2023 18:37

Recebidos os autos
08/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 02:40

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 09:23

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
14/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:03

Expedição de Carta.
14/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:22

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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