10/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 08:14

INCONSISTENTE
15/08/2024 13:42

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:41

Recebidos os autos
27/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:05

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
25/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0034970-33.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Milton Silva da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Consil Engenharia Ltda Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 166/182 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0034970-33.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Milton Silva da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Consil Engenharia Ltda Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0034970-33.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Milton Silva da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Consil Engenharia Ltda Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 223, parágrafo único, e 287, II, "g", da Lei n. 6.404/76; e arts. 205 e 206, §§ 3º, IV e V, e 5º, I, do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por OI S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

Em relação à mencionada ofensa aos arts. 3º, 70, III, e 267, VI, do CPC/73; e art. 51 do CDC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0034970-33.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Milton Silva da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Consil Engenharia Ltda Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para manifestação da parte recorrida, acerca da petição de fls. 63/70, conforme despacho de fls. 156.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade.

Com relação à petição de fl. 158, na qual o escritório Karmouche & Nantes Advogados Associados informa que renunciou os poderes que lhe haviam sido outorgados pela parte interessada nestes autos, Consil Engenharia Ltda, tendo sido a renúncia devidamente protocolada nos autos principais (fls. 694/695), determino que nas próximas publicações referentes a este processo, não conste mais os nomes dos causídicos em questão. Às providências.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0034970-33.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Milton Silva da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Consil Engenharia Ltda Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte recorrida, Milton Silva da Rocha, acerca da petição de fls. 63/70, na qual, a recorrente requer a suspensão da presente demanda, pelo período de 180 dias, e a impossibilidade da prática de atos de constrição contra o patrimônio da Oi S.A.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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