TJMS - 1415460-32.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 16:11
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:08
Recebidos os autos
-
02/10/2023 15:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:59
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 1415460-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Willian de Jesuz Costa Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Suscitado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não conheço do deste conflito positivo de jurisdição, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e providências inerentes. -
01/09/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:07
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 17:06
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 16:31
Negado seguimento ao recurso
-
30/08/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 14:51
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 1415460-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Embargante: Willian de Jesuz Costa Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 12:57
Juntada de Informações
-
29/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:33
Juntada de Informações
-
17/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 1415460-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Willian de Jesuz Costa Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Suscitado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, recebo o presente conflito positivo de jurisdição, nos termos do artigo 116 do CPP e, por conseguinte, determino seja oficiado aos Juízos da Auditoria Militar de Campo Grande/MS e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã/MS para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entenderem pertinentes (116, § 3º, do referido diploma legal).
Com as informações, à Procuradoria Geral de Justiça, conforme § 5º do art. 116 em comento.
Após, cls. -
16/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 14:55
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/08/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 02:00
INCONSISTENTE
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 1415460-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Willian de Jesuz Costa Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Suscitado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 11:55
Conclusos para decisão
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15/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 11:55
Distribuído por sorteio
-
15/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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