TJMS - 0203619-68.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 21:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/05/2024 06:59
Baixa Definitiva
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24/04/2024 16:58
Baixa Definitiva
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24/04/2024 16:58
INCONSISTENTE
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17/01/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0203619-68.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/12/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 14:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 14:14
Recurso Especial não admitido
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24/11/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/11/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0203619-68.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0203619-68.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
11/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0203619-68.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0203619-68.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0203619-68.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: D Júnior Eng. de Agrimensura-Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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