TJMS - 0021861-63.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 07:57
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 07:53
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
01/04/2025 12:52
Recebidos os autos
-
07/02/2025 09:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 15:31
Incidente em Processamento - RTS
-
08/11/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 14:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/11/2024 14:07
Recebidos os autos
-
08/11/2024 14:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/11/2024 14:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 08:05
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicação
-
07/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:01
Publicação
-
06/11/2024 18:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 18:13
Recurso Especial
-
04/11/2024 11:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/10/2024 15:38
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/10/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 07:58
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:01
Publicação
-
23/10/2024 00:01
Publicação
-
22/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/10/2024 12:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/10/2024 12:44
Expedição de "tipo de documento".
-
22/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0021861-63.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Interessado: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Interessado: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Apelante: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões e após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Apelante: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Petição de fls. 654-656: Informo, para os devidos fins, que o advogado Carlos Alberto Correa Dantas, está cadastrado nos autos e não necessita de senha para acessar o processo.
Em caso de dificuldades de visualização no portal e-saj o advogado deverá entrar em contato com a Central de Atendimento 3314-1718. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Apelante: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Cabe ao advogado pedir, junto ao cartório, que lhe seja gerada uma senha para acesso dos autos.
Tendo em vista a petição de p. 654-656, defiro a restituição do prazo para apresentação das contrarrazões.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Apelante: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado Carlos Alberto Correa Dantas, OAB/MS 16234, oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista sua manifestação à p. 559.
Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual e aos demais réus para apresentar suas contrarrazões recursais.
Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021861-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ezequiel de Souza Matos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Apelante: Nathan Rafael Munhoz Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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