STJ - 0805412-41.2015.8.12.0001

17/08/2023 00:00

Intimação

07/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1027702/2022 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027702 - AgInt nos EDcl no AREsp 2136278 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERSON DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027702/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2136278/MS

29/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027702/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2136278/MS

30/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110767/2022

30/11/2022 10:56

Protocolizada Petição 1110767/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1027702/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1027702/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027702/2022

07/11/2022 10:45

Protocolizada Petição 1027702/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

11/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 742421/2022 - EDcl

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742421 - EDcl no AREsp 2136278 - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 14:30

Embargos de Declaração de FERSON DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00742421 - EDcl no AREsp 2136278

08/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/09/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790508/2022

08/09/2022 18:23

Protocolizada Petição 790508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2022

31/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2022 Petição Nº 742421/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 742421/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 742421/2022

29/08/2022 18:54

Protocolizada Petição 742421/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022

22/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 17:10

Conhecido o recurso de FERSON DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido

14/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/07/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/07/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/06/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL