STJ - 2000579-35.2022.8.12.0000

02/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Certifico que o processo de número 2000579352022812000050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude do seu re

24/07/2023 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/07/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

08/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423749/2023

08/05/2023 20:04

Protocolizada Petição 423749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da ADI 5090/DF pelo STF.

27/12/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/12/2022 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182747/2022

26/12/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/12/2022 21:02

Protocolizada Petição 1182747/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2022

09/11/2022 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL