TJMS - 0803395-56.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 10:54
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 06:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803395-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Raimundo Patrício de Souza Cumpra-se a determinação de f.13 dos Autos 0803395-56.2020.8.12.0001/50000. -
21/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/09/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803395-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Raimundo Patrício de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803395-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Raimundo Patrício de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803395-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Raimundo Patrício de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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