TJMS - 0909598-71.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909598-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elizangela Cardoso dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/08/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/08/2023 10:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/08/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909598-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elizangela Cardoso dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:05
Distribuído por sorteio
-
14/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803713-95.2023.8.12.0110
Gihany Eduarda Costa Pereira
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2023 18:40
Processo nº 0921695-74.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marcelo Alexander Borges Farinazzo
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 15:02
Processo nº 0009070-26.2022.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Patricia Rufina Goncalves de Arruda
Advogado: Sem Advogado Nos Autos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 15:34
Processo nº 0009070-26.2022.8.12.0110
Patricia Rufina Goncalves de Arruda
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2025 17:33
Processo nº 0911118-66.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rony Marcus Sambrana dos Santos
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 15:37