TJMS - 0903708-59.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 15:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.
-
08/11/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2023 10:04
Recebidos os autos
-
29/10/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 13:44
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:44
Recebidos os autos
-
19/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903708-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joaquim de Paula Ribeiro EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903708-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joaquim de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:31
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 11:25
Juntada de Petição de Apelação
-
05/05/2023 03:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2023.
-
20/03/2023 01:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
-
10/03/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 08:40
Recebidos os autos
-
06/03/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 08:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
03/03/2023 07:55
Conclusos para julgamento
-
18/12/2022 04:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2022.
-
01/12/2022 01:32
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:44
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.
-
06/09/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:56
Recebidos os autos
-
06/09/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 02:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2022.
-
06/05/2022 03:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:08
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/03/2022 22:44
Expedição de Carta.
-
14/03/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2020 09:30
Expedição de Carta.
-
06/07/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2020 08:34
Expedição de Carta.
-
27/12/2019 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2019 02:18
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2019 11:03
Expedição de Carta.
-
13/02/2019 08:41
Recebidos os autos
-
13/02/2019 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2019 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2019
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0904973-67.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Waldir Perez Marins Junior
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2017 02:15
Processo nº 1415615-35.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Izolina Malheiros
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 12:10
Processo nº 1415614-50.2023.8.12.0000
Fundacao Hospitalar de Eldorado Ms
Municipio de Eldorado
Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 12:00
Processo nº 0904215-25.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Delcio dos Santos Rosa
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 15:51
Processo nº 0904215-25.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Delcio dos Santos Rosa
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2016 05:01