30/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.
03/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 17:01

Recebidos os autos
23/08/2024 17:00

Recebidos os autos
23/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/04/2024 16:04

Recebidos os autos
14/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800987-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ingridi de Souza Santos - Réu: Vivo S.A. - (...) Esses são os fundamentos do seguinte dispositivo.

Julgo improcedentes os pedidos da presente ação.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. (...) SENTENÇA A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/02/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:26

Recebidos os autos
01/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:26

Homologada a Transação
15/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2023 02:10:00, Juizado Especial Adjunto.
19/09/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0800987-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ingridi de Souza Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
14/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
14/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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