TJMS - 0910708-08.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 13:25
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 08:34
Transitado em Julgado em #{data}
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01/09/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0910708-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joao Afonso Martins EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/08/2023 10:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0910708-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joao Afonso Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:20
Conclusos para decisão
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10/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 14:20
Distribuído por sorteio
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10/08/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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