TJMS - 1415151-11.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*74-27

Advogados

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 17787/MS

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 06:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 06:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415151-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Agravado: Allianz Seguros S/A EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - ART. 138, INC.

    IV, DO RITJMS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O Agravo Interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do Relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Agiu acertadamente a decisão agravada ao negar seguimento ao recurso com fundamento no art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme autoriza o art. 932, inc.

    VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se tratava de pleito recursal manifestamente improcedente.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 13/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415151-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Agravado: Allianz Seguros S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/11/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 21:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 10/11/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415151-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415151-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, uma vez que é manifestamente improcedente, nos termos do art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Comunique-se o Juízo de primeira instância.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415151-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Nos termos do arts. 99, § 2º, e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Agravante para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos: a) por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, tais como holerites ou outros demonstrativos de rendimentos, faturas de cartão de crédito, extratos bancários, declarações de imposto de renda etc.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415151-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Romário Souza de Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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