06/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:35

Baixa Definitiva
06/12/2023 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806132-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Maristela Jorge de Oliveira Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
27/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:33

Prejudicado o recurso
19/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806132-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Maristela Jorge de Oliveira Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
04/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:45

Homologada a Desistência do Recurso
22/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
21/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806132-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Maristela Jorge de Oliveira Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre a manifestação de fl. 85-86, manifeste-se a embargada no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
20/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806132-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Maristela Jorge de Oliveira Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 78, manifeste-se o recorrente no prazo de dez dias.

Intime-se.
16/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/08/2023 12:38

Processo Reativado
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2023 17:37

Conclusos para decisão
11/01/2023 17:36

INCONSISTENTE
06/12/2022 15:34

Recebidos os autos
29/06/2022 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:08

Conclusos para decisão
09/05/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2022 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 16:24

Conclusos para decisão
11/04/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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