TJMS - 0800899-15.2020.8.12.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MADRE DE DIOS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 02.013.649/0001-72

Advogados

CICERO JOAO DE OLIVEIRA

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

OAB: 6125/MS

CPF *89.***.*60-34

CREUNEDE RAMOS PEREIRA

OAB: 11745/MS

Polo Passivo

Partes

INNSBRUCK GESTAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

CNPJ: 21.415.693/0001-53

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

GRAZIELLI BRANDAO GOMES

CPF *35.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2025 15:48

    Registro Processual

  • 24/06/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - QUESTÃO RELATIVA À ALEGADA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA DISCUSSÃO E ALCANCE DE CLÁUSULA CONTIDA EM CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE, OU NÃO, ENTRE AS PARTES CONTRATANTES - QUESTÃO AFETA AO PRÓPRIO MÉRITO DO RECURSO EM APENSO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM, O QUE NÃO SE ADMITE EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/02/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:47

    Registro Processual

  • 30/01/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicação

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Apelado: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Grazielli Brandão Gomes (OAB: 14804/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RECONHECIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria e de acordo com o artigo 942 do CPC, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencidos o Relator e o 3º Vogal.

  • 29/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:16

    Provimento

  • 29/01/2024 09:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/01/2024 16:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/01/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 23/01/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 23/01/2024 08:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/01/2024 08:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/01/2024 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicação

  • 12/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 22/11/2023 15:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/11/2023 00:01

    Publicação

  • 17/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 13/11/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicação

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Apelado: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Indefiro o pedido de adiamento de f. 228.

    Com o máximo respeito, não se trata a causa de matéria complexa, até porque o feito foi extinto sem aferimento do mérito, de modo que o nobre advogado terá tempo suficiente para estudar o caso, entregar memoriais e requerer, se desejar, a sustentação oral, seguindo o Regimento Interno deste E.

    Tribunal de Justiça (art. 368).

    Finalmente, o substabelecimento de f. 229 é "com reserva de iguais" poderes, vale dizer, o substabelecente continua atuando na defesa do cliente e acompanhou o feito desde o início. Às providências.

  • 10/11/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/11/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2023 11:22

    Juntada de tipo de documento

  • 09/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/11/2023 00:01

    Publicação

  • 01/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:41

    Inclusão em Pauta

  • 16/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/10/2023 15:38

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/08/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:20

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 18/08/2023 00:01

    Publicação

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800899-15.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Madre de Dios Agropecuária e Participação Ltda Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Creunede Ramos Pereira (OAB: 11745/MS) Apelado: Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2023 17:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/08/2023 17:30

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 16/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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