TJMS - 1402271-89.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB: 15348/PR

CPF *19.***.*87-00

EVARISTO ARAGAO SANTOS

PRISCILA KEI SATO

OAB: 42074/PR

Polo Passivo

Partes

LELIO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*05-20

Advogados

JOSE AYRES RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 08:01

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 07:59

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 00:01

    Publicação

  • 27/11/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 16:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 11:14

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 07/10/2024 16:17

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 16:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/07/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/07/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 00:01

    Publicação

  • 10/07/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 17:57

    Publicação

  • 09/07/2024 11:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/07/2024 11:46

    Recurso Especial

  • 08/07/2024 16:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2024 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/07/2024 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 00:01

    Publicação

  • 18/06/2024 00:01

    Publicação

  • 17/06/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/06/2024 12:23

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/06/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Recorrido: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Recorrido: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Embargada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Agravada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) EMENTA - - AGRAVO INTERNO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO POR NÃO INCIDÊNCIA NO ART. 932, IV, DO CPC - NÃO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PREJUÍZO (ART. 282, §2º, CPC) - NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM RELAÇÃO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SE PREVISTOS NA SENTENÇA EXECUTADA, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO, DO ART. 783 E 786, AMBOS DO CPC - NÃO INCIDÊNCIA DE ENCARGOS COM O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR EXECUTADO - INCIDÊNCIA DE ENCARGOS POR APLICAÇÃO DO TEMA 677, DO STJ, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE DO FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL - ÔNUS DE CUSTEIO DA PROVA PERICIAL A SER RATEADA ENTRE AS PARTES QUANDO REQUERIDO PELO MAGISTRADO (ART. 95, CPC) - ÔNUS DE PAGAMENTO DO EXECUTADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VEZ QUE FOI O SUCUMBENTE E QUEM FICOU CONDENADO PELAS DESPESAS, QUANDO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 82, §2º, CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Agravada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Agravada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402271-89.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Agravada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, de pronto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, vez que a decisão recorrida está de acordo com o entendimento do STJ (REsp. nº 1.361.800 - SP e nº 1.370.899 SP e REsp 1392245/DF e Resp n.º 974.651-MT e REsp 1274466/SC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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