23/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:39

Expedição de Ofício.
23/11/2023 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415525-27.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Silmara de Oliveira Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.

Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:11

Inclusão em Pauta
09/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 11:14

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415525-27.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Silmara de Oliveira Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao Magistrado prolator da decisão recorrida.

Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
21/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:48

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415525-27.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Silmara de Oliveira Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio
15/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415073-17.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Edmilson Marques Charao

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1415740-03.2023.8.12.0000

Lilian Peres de Medeiros

Juiz(A) de Direito da Comarca de Iguatem...

Advogado: Lilian Peres de Medeiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1415040-27.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Rts Participacoes Eireli

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 4000399-14.2023.8.12.9000

Maria Julia Rocha

Associacao Educacional Nove de Julio

Advogado: Noemy Cezar Bastos Aramburu

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1415739-18.2023.8.12.0000

Tainara Mendes dos Santos

Mapfre Vida S/A

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 18:30

Exibir Processo